Hospital deve dar acesso ao prontuário médico de paciente

Justiça concedeu o direito a uma mãe de ter livre acesso ao prontuário da sua filha. Em caso de

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

Procedimento de acesso à informação no Brasil: o pedido

O presente estudo tem como objetivo trabalhar a Lei de Acesso à Informação brasileira no que diz

Tutela Específica na Perspectiva do Acesso à Justiça

Rodrigo Chavari de Arruda - Advogado junto ao Escritório "Colenci Advogados Associados" - Botucatu/SP - Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil junto ao Centro de Pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino - Bauru/SP

Assistente virtual via Whatsapp amplia acesso de advogados ao Supremo

O canal já está disponível no número +55 61 3217-3003 ou pelo link https://wa.me/556132173003.

Lei de Acesso à Informação: eficácia sob ameaça

Órgãos públicos não conseguem se adaptar à Lei e culpam o prazo de seis meses para a adequação

Comentários ao processo estrutural no Brasil: o acesso à saúde

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

A crise das Instituições e o direito à participação política no acesso à justiça

não atende mais as necessidades do povo. Para além de crise de representação se discute a

Evento gratuito oferece experiência com especialistas e autoridades para ampliar o acesso ao universo de criptomoedas e Web3

CHOC atualiza evento phygital para popularizar o segmento e apresentar a mais completa plataforma

Em sessão tumultuada, Câmara aprova texto-base de MP do ajuste

Medida torna mais rigorosas as regras de acesso ao seguro-desemprego.Sessão teve tumulto entre deputados e 'dólares' jogados por sindicalistas

Quando o governo é obrigado a pagar seus remédios

É cada vez mais comum entrar na justiça para garantir o acesso a remédios de alto custo

Expansão do Open Banking deverá ser via fintechs na área médica

Sistema passa a vigorar no Brasil, permitindo mais facilidade no acesso a créditos e financiamentos por pessoas físicas e jurídicas.

Elas investem mais (e melhor!)

Se há alguns anos as mulheres não se interessavam por investimentos, hoje não podemos dizer o mesmo. E os números mostram que elas não só passaram a investir, como superaram os homens. Segundo um levantamento realizado pela Warwick Business School, do Reino Unido, as investidoras não só obtiveram uma rentabilidade maior, de 1,8%, como superaram também o FTSE100, índice das 100 empresas listadas na Bolsa de Londres com maior valor de mercado.

Efeitos do Programa Mais Médicos serão sentidos ao longo dos anos, diz ministro

setores de urgência e emergência e a possibilidade de mais jovens terem acesso aos cursos de medicina

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Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

necessário que todos que a compõem assegurem a sociedade o acesso à justiça, dando efetividade à Carta Magna

Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social

acesso à justiça, é também instrumento que viabiliza a consecução de outros direitos e garantias

Necessidade de mais igualdades sociais

Regras sociológicas relevantes, governabilidade e conflitos, conservadores e reacionários, qualidade de vida

Cartórios Digitais aumentam segurança e preservação de documentos

Serviços também ampliam praticidade e acesso da população.

Quadrilha que cobrava para cancelar multas de trânsito em Adamantina é condenada

Réus tinham acesso ao cadastro de autos de infração.